sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Crônica sobre Política

Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Essa minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana.

Bakunin

MIRANGABA-BAHIA: CONHEÇA OS CANDIDATOS A PREFEITO APTOS A SER VOTADOS EM MIRANGABA-BAHIA



DÊ SUA OPINIÃO QUEM SERÁ O NOVO PREFEITO DE MIRANGABA-BA




sábado, 13 de agosto de 2016

Artigo: A Pré-Campanha e a proibição explicita de pedir votos.


A partir de terça-feira (16.08) os candidatos às eleições de 2016 estão autorizados a iniciarem as suas campanhas, podendo, explicitamente, pedir votos, o que não tem sido permitido nessa fase de pré-campanha, por expressa vedação da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
A vedação ao pedido explícito de votos na fase de pré-campanha, que se encerra segunda-feira (15.08) está disposta no artigo 36 da referida Lei, que com a minirreforma eleitoral efetivada pela Lei 13.165/2015, admite que o pré-candidato possa divulgar posicionamentos pessoais sobre política, inclusive na internet.
Com isso, a Lei das Eleições permite que o pré-candidato faça campanha, desde que não peça votos de forma velada, e que, inclusive, faça gastos sem precisar prestar contas do que arrecadar nessa fase, porque a Lei Eleitoral proíbe, além do pedido explícito de votos, a realização de gastos com a campanha.
Aí, segundo abalizados eleitoralistas do país, com destaque para o renomado Olivar Coneglian, cria-se, nessa fase, o chamado “CAIXA NENHUM”, que antecede o CAIXA OFICIAL, a partir do deferimento do registro da candidatura e consequente abertura da CONTA DE CAMPANHA, “isentando o pré-candidato de dizer como arrecadou, nem como gastou durante essa fase”, advertiu Coneglian, durante o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado recentemente em Curitiba.
Para o advogado e ex-presidente da Associação Internacional de Radiodifusão, Alexandre Jobim (filho do ex-ministro Nelson Jobim), “antes dos 45 dias de campanha, vale tudo, menos pedir voto. É exatamente o contrário do que a Lei regia antes. A medida pode ser boa ou pode ser ruim, será um teste este ano”.
Aliás, o papel da Justiça Eleitoral, em relação à propaganda dos pré-candidatos foi comentado por Coneglian que observou ser o Juiz Eleitoral o “Poder Executivo” das eleições e por isso mesmo “deve exercer o poder de polícia sobre peças irregulares de propaganda nas campanhas”, mas, de forma alguma “pode ultrapassar os limites da inibição de práticas ilegais, censurando previamente qualquer programa ou matéria jornalística a serem exibidas nos meios de comunicação”.
Por outro lado, é necessário que no caso de ações judiciais motivadas por publicações, postagens e comentários na internet, no momento do julgamento de eventuais representações, o juiz saiba diferenciar o conteúdo explicitamente eleitoral da manifestação da liberdade de expressão, como advertiu o mestre pela USP, André Riachetta, posição reproduzida em matéria publicada pela Revista Eletrônica CONSULTOR JURÍDICO, edição de 8 de abril de 2016.
Riachetta destacou que o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, “regulamentou ou pelo menos tentou uniformizar a jurisprudência acerca do conteúdo online, seja em sites ou redes sociais”, observando que de forma clara privilegiou a liberdade de expressão e manifestação, impondo que a remoção de qualquer conteúdo de usuários de internet somente acontece por ordem judicial expressa.
O Ministério Público Eleitoral, entretanto, parece não ter adotado uma posição uniforme, a julgar pela ação de algumas promotorias eleitorais, que tem promovido representações em alguns municípios contra a exposição de adesivos em veículos ou imóveis, com o nome e a inscrição dos Partidos Políticos, tais como: “SOU 20 PSC”, “Bonfim É 25 – DEM”.
Evidentemente, que essa manifestação não indica que o portador do adesivo é ou pretende ser candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador, caracterizando-se como mera liberdade de expressão e manifestação, sem que se configure em propaganda eleitoral antecipada, que somente estaria explícita se houvesse pedido direto de voto.
Essa ausência de uniformização de entendimento do Ministério Público Eleitoral, sem dúvida, tem gerado um crescimento expressivo de reclamatórias na Justiça Eleitoral em relação à propaganda dos pré-candidatos, o que evidencia que a eleição deste ano vai se notabilizar pelas muitas situações de experiências.
O importante, entretanto, é que não se confunda liberdade de expressão e manifestação, com propaganda antecipada, que está restrita ao pedido explicito de votos pelos pré-candidatos.
*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público e Direito Eleitoral com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (BA), Salvador (BA) e Brasília (DF). E-mail: josemarsantana@santanaadv.com
*Josemar Santana
(Senhor do Bonfim, Bahia, 12 de agosto de 2016)

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Temperatura do planeta em 2015 foi a mais alta em 136 anos.


Foto: Nasa/Divulgação

A temperatura média do planeta em 2015 foi a mais alta desde que começaram os registros climáticos, há 136 anos, segundo um relatório anual divulgado nesta quarta-feira pela Nasa e a Administração de Oceanos e Atmosfera dos EUA (NOAA, na sigla em inglês).
A temperatura da superfície terrestre e oceânica da Terra ficou 0,9 grau centígrado acima da média registrada durante o século XX, que é de 13,9 graus centígrados, segundo o estudo.
De fato, o ano de 2015 foi 0,13 grau centígrado mais quente que 2014, ano que detinha o recorde anterior de maiores temperaturas, segundo a Agência Espacial Americana (Nasa).
Os cientistas ressaltaram que, desde 1880, quando começaram os registros climáticos, nunca tinham sido alcançadas temperaturas tão altas tanto na superfície oceânica como na terrestre.
Em 2015, a temperatura dos oceanos aumentou como jamais havia ocorrido, ficando 0,74 grau acima da média do século XX e superando os recordes registrados em 2014, 1988 e 2003.
Também aumentou durante 2015 a temperatura média da superfície terrestre, que ficou 1,33 grau centígrado acima da média do século XX, quebrando o recorde anterior, estabelecido em 2007 e novamente em 2010, quando a temperatura terrestre aumentou 0,25 grau centígrado.
O aumento das temperaturas afetou especialmente a América Central, o norte da América do Sul, partes do norte, sul e leste da Europa, o oeste da Ásia, amplas regiões da Sibéria, assim como outras do leste e do sul da África.
Também foram afetadas grandes áreas do nordeste e do centro do Pacífico equatorial, assim como grande parte do oeste do Atlântico Norte, a maior parte do Oceano Índico e partes do Oceano Ártico.
 

    

Homem fica ferido ao colidir moto na traseira de carro na Av Centenário em Jacobina-BA


Por volta das 12:40h desta quarta-feira, 20 de janeiro de 2016, um homem identificado como Gil Nascimento, 33 anos, deu entrada na emergência do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, após colidir a moto que pilotava na traseira de um veículo Uno na Av Centenário, altura do Condomínio Alamedas do Rio. O Samu 192 com a equipe do Dr Renan Barreto foi acionada e realizou os primeiros procedimentos, socorrendo o vitimado com suspeita de fratura para a citada unidade hospitalar. Gil Nascimento que presta serviços a Embasa, seguiu para o raio x.

 Fonte: Augusto Urgente!

Homem é morto em Feira de Santana-Ba a golpes de faca por dívida de R$ 3,00


Homem é morto em Feira a golpes de faca por dívida de R$ 3

Um homem morreu por causa de R$ 3,00 no Centro de Abastecimento de Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (20). Segundo testemunhas, o carregador Leandro Rodrigues Leonel, de 30 anos, morreu depois de ser esfaqueado por outro carregador após um desentendimento entre ambos. A vítima morreu no local. Segundo o Acorda Cidade, outro carregador que também foi ferido na confusão foi socorrido para uma policlínica do bairro Rua Nova. O autor do crime, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante por policiais militares da 64° CIPM.  
 
 Foto: Rachel Pinto /Fonte: Acorda Cidade

'Não tem uma viva alma mais honesta do que eu', declara Lula


'Não tem uma viva alma mais honesta do que eu', declara Lula
Foto: Reprodução/ Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20), durante café da manhã com blogueiros no Instituto Lula, que “não tem uma viva alma mais honesta” do que ele. “Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse, após questionamentos sobre corrupção. Segundo informações do blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, mas já depôs na condição de ‘informante’. Durante o encontro, que foi aberto a perguntas, ele ainda afirmou que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para o petista, a presidente Dilma Rousseff um dia será enaltecida pelas condições criadas por ela para permitir que ‘neste país todos saibam que tem que andar na linha’, o que valeria, para ele, do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’. O ex-presidente disse duvidar que tenha promotores, delegados ou empresários que tenham coragem de afirmar que ele teria se envolvido em algo ilícito. “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, afirmou. O petista ainda afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse, para completar: “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”

BAHIA: Três detentos baianos foram aprovados na UFBA pelo Sisu.


Fonte: BahiaNoticias
Três detentos baianos foram aprovados na UFBA pelo Sisu; 196 tentaram
Foto: Divulgação
Dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização apontam que três detentos de conjuntos prisionais baianos foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para estudar na Universidade Federal da Bahia (UFBA). No total, foram 196 inscritos no Sisu, porém apenas três lograram êxito nas tentativas de ingressar nos cursos de Letras Vernáculas, Língua Estrangeira Moderna ou Clássica e Ciências Biológicas. Os futuros alunos estão detidos na Penitenciária Lemos Brito; no Presídio Salvador e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. O interno da Penitenciária Lemos Brito obteve ainda média para ser aprovado no curso de Ciências Contáveis. Ao todo, 913 internos prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sistema prisional baiano.

Lixão de Itororó-BA: Ator Marcos Palmeira volta a criticar descaso e alerta MP


  Fonte:  Bocão News /Fotos: Reprodução
O ator Marcos Palmeira voltou a criticar a situação do descarte de resíduos sólidos no Município de Itororó, no centro sul da Bahia. Através de suas contas nas redes sociais, o artista, conhecido também por seu ativismo ambiental, se posicionou agora contra a passividade do Ministério Público diante do problema do 'lixão', de responsabilidade da gestão municipal.
"O lixão de Itororó não para de crescer! Até quando o Ministério Público vai se calar? Como sempre quem sofre é a população e a natureza!", postou, seguido das hashtags “‪#‎triste ‪#‎itororo ‪#‎lixão”.
A postagem rendeu ao ator diversos comentários favoráveis de munícipes e moradores da região. "Parabéns Marcos Palmeira, apesar de não ser morador sabemos que está sempre por lá, bela iniciativa. Esse lixão sempre foi uma vergonha", postou uma seguidora.
 

Mulher socorrida por ambulância se envolve em 2º acidente e sobrevive na Bahia


Uma ambulância do município de Roda Velha colidiu com uma carreta na BR-020, no município de Luís Eduardo Magalhães, na noite de terça-feira (19), quando levava uma paciente que havia se envolvido em outro acidente na mesma rodovia, horas antes.

No primeiro acidente, a mulher de 36 anos estava em uma caminhonete que era conduzida pelo marido, de 38 anos, que perdeu o controle do veículo e bateu na margem da via, no trecho entre Roda Velha e Luís Eduardo Magalhães.
Mulher sobreviveu a dois acidentes na BR-020 (Foto: Ivan Gehlen/ Blog Braga)
A mulher que ficou ferida foi socorrida pela ambulância de Roda Velha em direção à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. O marido da vítima teve ferimentos leves e ficou no local até o veiculo ser removido.

No caminho da UPA, a ambulância acabou colidindo com uma carreta. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Luís Eduardo Magalhães foi acionado e prestou socorro à mulher que era transportada pela ambulância, encaminhando a vítima à unidade de saúde do município. Na manhã desta quarta-feira, a mulher foi transferida para o Hospital do Oeste. Os motoristas da ambulância e da carreta não ficaram


Fonte: G1/BA
Fotos: Blog do Braga

Homem morre eletrocutado após cair em 'armadilha' em galinheiro na Bahia


Galinheiro onde suspeito de furto morreu eletrocutado na Bahia (Foto: Edvaldo Alves/Liberdadenews.com.br)
Um homem de 31 anos morreu eletrocutado nesta terça-feira (19) após invadir um galinheiro na cidade de Itanhém, no sul da Bahia. De acordo com a polícia, a dona da casa, cansada de ser roubada pelo homem, ligou um fio à rede elétrica e o conectou na cerca do galinheiro.
"O rapaz já é conhecido na cidade por prática de alguns furtos. A mulher cansada da situação, inclusive, ela já suspeitava dele, ligou o fio na tela do galinheiro que tem no fundo do quintal de casa. Ontem choveu, ele [o suspeito de roubo] estava descalço, daí a gente acredita que quando ele encostou na tela, tomou o choque", disse o delegado Gean Carlos do Nascimento.

A polícia não tem informações da potência da descarga elétrica que atingiu o homem. Ele morreu no local.
O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Teixeira de Freitas, também no sul da Bahia.


Fio que estava conectado à tela e a energia elétrica na casa da moradora de Itanhém, no sul da Bahia (Foto: Edvaldo Alves/Liberdadenews.com.br)
Fio que estava conectado à tela e a energia elétrica
na casa da moradora
A dona da casa prestou esclarecimentos na delegacia e foi liberada. De acordo com o delegado, a polícia vai investigar as circunstâncias da situação e vai analisar se ela vai responder por homicídio culposo, sem intenção de matar. 


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 *G1